Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRAS NO SITE LUCAS RUBIM
Estes Termos e Condições Gerais ("Termos") regem o uso e a subscrição dos planos e serviços disponibilizados pela LUCAS QUESADA RUBIM, doravante denominada "Empresa", por meio da plataforma online denominada LUCAS RUBIM, de propriedade da LUCAS QUESADA RUBIM - CNPJ 31.279.558/0001-81. Ao acessar, navegar, contratar ou assinar qualquer plano ou serviço na Plataforma, você concorda plenamente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site LUCAS RUBIM, o usuário concorda com os Termos e Condições aqui descritos. Caso não concorde com algum termo ou condição, solicitamos que se abstenha de utilizar a Plataforma ou adquirir qualquer um dos nossos planos e serviços.
2. Serviços Oferecidos
O site LUCAS RUBIM disponibiliza cursos sobre espiritualidade, em formato de videoaulas, reuniões online e materiais digitais. Além disso, oferece produtos místicos e consultas individualizadas online, realizadas por vídeo conferência via Skype ou Zoom.
3. Cadastro
Para adquirir produtos ou serviços no site, o usuário deverá realizar um cadastro, informando dados pessoais verídicos e atualizados, sendo responsável pela confidencialidade das informações de acesso. A utilização e o processamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
4. Pagamentos
Os pagamentos podem ser realizados por cartão de crédito, PIX ou boleto bancário. O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas de pagamento para a efetivação da compra.
5. Reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, o usuário tem o direito ao reembolso integral de cursos e produtos adquiridos pelo site, caso solicite o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra. Esse direito ao envio não se aplica a consultas individualizadas, devido à natureza personalizada do serviço.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
6.1 Cursos e Produtos Digitais : De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário tem o direito ao reembolso integral de cursos e produtos digitais adquiridos pelo site, caso solicite o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido totalmente acessado ou baixado.
6.2 Produtos Místicos : O direito de reclamação, conforme previsto no CDC, é garantido ao usuário em até 7 (sete) dias corridos após a coleta do produto. Para solicitar o reembolso, o produto deve estar intacto, sem sinais de uso, e devolvido em sua embalagem original. O custo do envio para devolução é de responsabilidade do cliente.
6.3 Consultas Online : Devido ao caráter personalizado das consultas online, o valor pago pelas consultas já realizadas não é reembolsável. No entanto, o usuário pode cancelar ou reagendar uma consulta sem custos adicionais, desde que informe o cancelamento com antecedência mínima de 24 horas. Cancelamentos dentro desse prazo poderão ser reagendados conforme a disponibilidade.
7. Acesso aos Conteúdos
O acesso aos cursos e materiais digitais adquiridos no site é pessoal e intransferível. É expressamente proibido compartilhar, distribuir, copiar ou reproduzir os conteúdos adquiridos sem autorização prévia, sob pena de responsabilização civil e criminal.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site LUCAS RUBIM, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, áudios, gráficos e imagens, são de propriedade exclusiva do site ou possuem autorização de uso. O uso indevido de conteúdos está sujeito às disposições da legislação de propriedade intelectual vigente.
9. Proteção de Dados Pessoais
O site LUCAS RUBIM respeita a privacidade dos dados pessoais dos usuários e atende às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como os dados são coletados, usados, armazenados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade .
10. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética e respeitosa, e não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou de outros usuários. Qualquer atividade considerada abusiva ou que viole os presentes Termos e Condições poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso ao site.
11. Modificações nos Termos
O site LUCAS RUBIM reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade de verificar o usuário periodicamente as atualizações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá acessível dos novos termos.
12. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter confidenciais todas as informações relacionadas as consultas online.
13. Fórum
Para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de MIRANDOPOLIS, Estado de SÃO PAULO, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar os serviços do site LUCAS RUBIM, o usuário concorda com todos os termos e condições descritos acima e assume estar ciente de seus direitos e responsabilidades.